O objetivo deste curso é proporcionar aos profissionais do direito o conhecimento da estrutura do contencioso administrativo tributário em todos seus âmbitos: federal, estadual e municipal, de forma a evidenciar o trabalho da autoridade administrativa para constituição do crédito tributário, bem como, os elementos de defesa que o contribuinte dispõe para infirmar o lançamento tributário.

O curso abordará ainda a temática dos pedidos administrativos como: consulta, compensação, ressarcimento, crédito acumulado, regime especial, entre outros. Teoria e prática reunidas de forma incindível possibilitando ao jurista atuar como ponto de intersecção entre a semântica e a pragmática.

O Curso de Advocacia no Contencioso Administrativo Tributário é um curso de extensão, com carga de 52 horas/aulas.

TEMÁRIO

  • Normas Brasileiras de Contabilidade emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade; Estrutura Conceitual Básica da Contabilidade; Estrutura do Patrimônio
  • Ativo Circulante; Ativo Não circulante; Passivo Circulante; Passivo Não Circulante; Patrimônio Líquido.
  • Escrituração contábil; Receitas e Despesas – conceitos, contabilização, classificação e tratamento contábil; Tratamento dos Estoques
  • Apuração do Resultado Líquido do Exercício
  • Demonstrações Contábeis Obrigatórias; Redução do valor recuperável de ativos; Ajuste a valor presente; Valor justo de itens do ativo e do passivo
  • Estrutura básica da tributação sobre o lucro no Brasil; Lucro Real, Lucro Presumido e Lucro Arbitrado.
  • Novas regras contábeis e seus impactos para o IRPJ e CSLL – Parte I
  • Novas regras contábeis e seus impactos para o IRPJ e CSLL – Parte II
  • Novas regras contábeis e seus impactos para o IRPJ e CSLL – Parte III
  • Novas regras contábeis e seus impactos para o IRPJ e CSLL – Parte IV
  • Introdução à Tributação Indireta
  • Apuração e Contabilização dos Tributos Indiretos Brasileiros
  • Tópicos Avançados em Tributos Indiretos

COORDENAÇÃO

Rodrigo Dalla Pria
Mestre e doutorando em Direito pela PUC/SP

Fabrício Costa Resende de Campos
Graduado em Direito e Mestre em Ciências Contábeis pela PUC/SP

O objetivo deste curso é proporcionar aos profissionais do direito o conhecimento da estrutura do contencioso administrativo tributário em todos seus âmbitos: federal, estadual e municipal, de forma a evidenciar o trabalho da autoridade administrativa para constituição do crédito tributário, bem como, os elementos de defesa que o contribuinte dispõe para infirmar o lançamento tributário.

O curso abordará ainda a temática dos pedidos administrativos como: consulta, compensação, ressarcimento, crédito acumulado, regime especial, entre outros. Teoria e prática reunidas de forma incindível possibilitando ao jurista atuar como ponto de intersecção entre a semântica e a pragmática.

O Curso de Advocacia no Contencioso Administrativo Tributário é um curso de extensão, com carga de 52 horas/aulas.

TEMÁRIO

  • Normas Brasileiras de Contabilidade emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade; Estrutura Conceitual Básica da Contabilidade; Estrutura do Patrimônio
  • Ativo Circulante; Ativo Não circulante; Passivo Circulante; Passivo Não Circulante; Patrimônio Líquido.
  • Escrituração contábil; Receitas e Despesas – conceitos, contabilização, classificação e tratamento contábil; Tratamento dos Estoques
  • Apuração do Resultado Líquido do Exercício
  • Demonstrações Contábeis Obrigatórias; Redução do valor recuperável de ativos; Ajuste a valor presente; Valor justo de itens do ativo e do passivo
  • Estrutura básica da tributação sobre o lucro no Brasil; Lucro Real, Lucro Presumido e Lucro Arbitrado.
  • Novas regras contábeis e seus impactos para o IRPJ e CSLL – Parte I
  • Novas regras contábeis e seus impactos para o IRPJ e CSLL – Parte II
  • Novas regras contábeis e seus impactos para o IRPJ e CSLL – Parte III
  • Novas regras contábeis e seus impactos para o IRPJ e CSLL – Parte IV
  • Introdução à Tributação Indireta
  • Apuração e Contabilização dos Tributos Indiretos Brasileiros
  • Tópicos Avançados em Tributos Indiretos

COORDENAÇÃO

Rodrigo Dalla Pria
Mestre e doutorando em Direito pela PUC/SP

Fabrício Costa Resende de Campos
Graduado em Direito e Mestre em Ciências Contábeis pela PUC/SP