Com o propósito de fundamentar profissionais, este curso busca associar as bases do direito às demandas jurídicas da atualidade. Para realizar a incursão pelas teorias existentes, a atividade irá contar com um grupo seleto de autores, referências na condução de discussões da área, suas bases e ressignificações.

TEMÁRIO

  • Ciência do Direito e Teoria Geral do Direito
  • Constructivismo Lógico-Semântico e o Conceito de direito
  • Direito como texto
  • Direito, Semiótica e Lógica
  • Interpretação das normas jurídicas
  • Teoria da norma jurídica
  • Incidência, Aplicação e Decisão no Direito
  • Teoria dos valores e Retórica do Direito – fundamentação e justificação das decisões jurídicas
  • Dos fatos às relações jurídicas
  • Teoria do Ordenamento Jurídico

COORDENAÇÃO

Paulo de Barros Carvalho
Titular e Emérito PUC/SP e USP

O objetivo deste curso é proporcionar aos profissionais do direito o conhecimento da estrutura do contencioso administrativo tributário em todos seus âmbitos: federal, estadual e municipal, de forma a evidenciar o trabalho da autoridade administrativa para constituição do crédito tributário, bem como, os elementos de defesa que o contribuinte dispõe para infirmar o lançamento tributário.

O curso abordará ainda a temática dos pedidos administrativos como: consulta, compensação, ressarcimento, crédito acumulado, regime especial, entre outros. Teoria e prática reunidas de forma incindível possibilitando ao jurista atuar como ponto de intersecção entre a semântica e a pragmática.

O Curso de Advocacia no Contencioso Administrativo Tributário é um curso de extensão, com carga de 52 horas/aulas.

TEMÁRIO

  • Ciência do Direito e Teoria Geral do Direito
  • Constructivismo Lógico-Semântico e o Conceito de direito
  • Direito como texto
  • Direito, Semiótica e Lógica
  • Interpretação das normas jurídicas
  • Teoria da norma jurídica
  • Incidência, Aplicação e Decisão no Direito
  • Teoria dos valores e Retórica do Direito – fundamentação e justificação das decisões jurídicas
  • Dos fatos às relações jurídicas
  • Teoria do Ordenamento Jurídico

COORDENAÇÃO

Paulo de Barros Carvalho
Titular e Emérito PUC/SP e USP